Como Ir Para A Geladeira Sem Entrar Numa Fria

Como ir para a geladeira sem entrar numa fria

A “quarentena de executivos” prevê um tempo de afastamento entre o profissional e o mercado em que atuava – mas esse período sabático não precisa ser sinônimo de estagnação

É cada vez mais comum que as empresas se previnam contra a migração de executivos para as concorrentes, mesmo em caso de demissão. A prática da “quarentena” costuma ser prevista em contrato: são estabelecidas cláusulas prevendo que o profissional se mantenha afastado de qualquer outra empresa do mesmo mercado por um período que varia, geralmente, entre seis e 36 meses. Além, claro, de uma remuneração pela temporada dentro da geladeira.

Depois de 18 anos à frente da Criterium Business Mobile, Ricardo Piccoli se viu pela primeira vez na condição de funcionário. “Minha empresa foi vendida para um grupo maior e eu fiquei de diretor de tecnologia desse grupo. Foi feito um contrato de confidencialidade com cláusula de que, caso a saída fosse proposta por mim, haveria algumas condições; se fosse pela empresa, outras”, conta.

Na prática, se Piccoli pedisse para sair, teria de ficar dois anos afastado do mercado sem receber qualquer bonificação financeira em troca. Se o rompimento partisse da empresa, o período cairia para seis meses, e recebendo. Obviamente, a proposta de saída foi aceita de imediato por ele.

Piccoli vê a situação sob duas perspectivas: por um lado, a segurança financeira ajuda a manter o padrão de vida sem prejudicar o patrimônio e ainda dá tempo para o executivo se preparar para sua recolocação no mercado. No outro extremo está a obrigatoriedade de ficar fora do mercado, o que torna necessário utilizar muito bem esse tempo para uma reciclagem – no caso dele, uma viagem para se atualizar: 40 dias no Vale do Silício, nos Estados Unidos. “Não dá pra ficar parado, tem que agregar valor ao currículo nesse tempo”, acredita.

O advogado Ricardo Gomes, assessor jurídico da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação / regional Rio Grande do Sul (Assespro-RS), já atuou em diversos contratos que continham cláusula da quarentena. Ele explica que embora não haja uma legislação específica sobre o tema, já existe jurisprudência firmada quando esses casos chegam aos tribunais – algo que vem acontecendo cada vez menos, revela. “A lógica do direito diz que, se não está proibido, é permitido”, aponta.

Gomes explica que há dois casos distintos de quarentena: na aquisição de uma empresa e na contratação de um executivo. No primeiro caso, a justiça costuma interpretar que a remuneração pelo período de afastamento do antigo proprietário – que varia entre 12 e 36 meses – está embutida no valor total do negócio. A temporada de ausência serve para proteger o comprador, pois evita que o antigo dono do negócio abra uma concorrência, valendo-se de todo o know-how adquirido anteriormente.

Já no caso da contratação de executivos, caso esteja sujeita aos regramentos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), a coisa muda um pouco de figura. “No direito do trabalho, por causa da doutrina dos autores e outras decisões do judiciário, se construíram algumas exigências para que essa cláusula seja válida”, observa Gomes.

A primeira delas é que a barreira se aplique apenas a empresas que realmente se caracterizem como concorrentes. “Se eu trabalho em uma fábrica de barras de direção, não posso trabalhar em uma fabricante de componentes de barra de direção, por exemplo, mas em uma fábrica de freios não teria problema”, ilustra.

Portanto, é possível que o profissional ingresse em outra empresa, desde que ela atue em atividade que não conflite  com a anterior. E isso sem perder o direito à remuneração prevista em contrato, pois a quarentena ainda estará em plena força e vigor. Piccoli, no entanto, alerta para a atenção que se deve ter ao optar por sair do ramo de atuação.

“Um dos fatores primordiais é a idade. Se a idade é muito avançada, mudar de setor não dá tempo suficiente para se readaptar. Quando a pessoa é mais jovem e tem tempo, é possível, mas em toda mudança de setor se regride um pouco. A médio e longo prazos a mudança traz uma visão muito maior de tudo, mas no curto prazo priva de benefícios, salários”, observa Piccoli. Além disso, ele acredita que ao trocar de setor se está abrindo mão de toda a bagagem adquirida. “Tem que ser bem pensado. Depende também do setor em que o profissional atua: eu já estava acostumado a fazer atividades multidisciplinares, desenvolver sistemas de tudo o que se pode imaginar. Quando se trata de um setor muito específico é complicado”, afirma.

O outro fator observado pelo judiciário no caso de cláusula de quarentena para executivos diz respeito ao prazo de afastamento previsto no acordo. A justiça tende a aceitar um período de até 12 meses. Há decisões reconhecendo até o triplo disso, mas Gomes não aconselha porque o contrato se torna mais frágil em caso de discussão legal – e também por causa do profissional, que ficaria muito tempo fora de ação.

Piccoli corrobora a opinião de Gomes. “Quanto ao prazo, não existe um padrão no mercado brasileiro, a única coisa padronizada é que se o colaborador pede para sair a quarentena é maior. No meu caso o prazo foi de seis meses, mas acho que deve ser de no máximo um ano. Mais do que isso fica muito perigoso. Em dois anos o teu segmento já mudou muito e tu já ficas totalmente fora”, alerta.  Pedro Pereira

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