O Custo Do Empregado No Brasil E No Mundo

Vamos imaginar um trabalhador recebendo uma remuneração de US$ 1000 em diferentes países. Normalmente, além desse salário, as empresas têm uma despesa adicional com esse funcionário em função de tributos e outros gastos de contratação. Nos Estados Unidos esse empregado custa mais US$ 90,30 para a empresa, nos denominados Tigres Asiáticos (Hong Kong, Cingapura, Coréia do Sul e Taiwan) a média é de US$ 115 e no Japão o gasto a mais é de US$ 118.

Na Europa a despesa adicional para as empresas, além do salário, cresce bastante. Para o exemplo de US$ 1000 ela é de US$ 513 na Itália, US$ 583 na Inglaterra, US$ 600 na Alemanha e US$ 797 na França. No caso da América Latina o gasto é de US$ 410 no Paraguai, US$ 480,60 no Uruguai e US$ 702,70 na Argentina.

E no Brasil? Quanto custa para a empresa um trabalhador com salário equivalente a US$ 1000? O valor é espantoso, uma vez que representa 11,5 vezes o da firma norte-americana, 9 vezes a dos Tigres Asiáticos, quase 2 vezes a média dos quatro maiores países da Europa e quase uma vez a dos três parceiros do Brasil no Mercosul.

Um trabalhador que recebe US$ 1000 no Brasil custa mais US$ 1.034,60 para a empresa, ou seja, para cada US$ 1 gasto com o salário nominal do funcionário o empregador é obrigado a desembolsar mais US$ 1,03 em tributos e direitos trabalhistas.

É evidente que a manutenção de empregados por uma empresa no Brasil compromete a competitividade nacional e pode fazer a diferença entre a prosperidade e a falência de um empreendimento. Como alternativa à sobrevivência, firmas recorrem à terceirização ou à informalidade. No primeiro caso há questionamentos quanto ao montante que poderia ser economizado, uma vez que os encargos continuam existindo e são repassados ao custo dos serviços prestados pela empresa contratada. Quanto à contratação sem carteira assinada, o empresário fica exposto à fiscalização e acaba correndo riscos futuros referentes à possibilidade de reclamações trabalhistas, ou seja, a empresa economiza hoje, mas pode ter que desembolsar valor maior depois.

No Brasil temos uma situação interessante, onde o trabalhador e o empresário reclamam: o primeiro argumenta que ganha pouco e o segundo que gasta muito. Ambos têm razão porque entre eles há uma elevada carga tributária sobre a folha de salários das empresas e também em decorrência de uma legislação trabalhista que onera demasiadamente o setor produtivo e prejudica boa parte dos trabalhadores.

Uma alternativa que o governo, sindicatos, entidades empresariais e políticos deveriam levar adiante neste momento em que a questão do mercado de trabalho está em evidência é a eliminação quase total dos tributos sobre a folha de salário das empresas, permanecendo apenas o FGTS. A idéia seria a extinção dos 20% para o INSS, os 2,5% do Salário-Educação, todo o Sistema “S” e o Seguro de Acidentes do Trabalho. Para substituir a arrecadação de R$ 73 bilhões que eles geram seria criada uma contribuição de 0,33% sobre os débitos e os créditos de cada lançamento bancário.

Esta proposta reduziria o custo dos tributos sobre a folha de salários em mais de 77%, passando de US$ 356 para US$ 80 para o salário hipotético de US$ 1000. A despesa total de contratação passaria dos atuais US$ 1.034,60 para US$ 758,60, próximo a da Argentina. Esta medida, que manteria a arrecadação do governo e das entidades paraestatais (Sesi, Senai e outros), seria um ponto de partida para reduzir custos para as empresas, gerar empregos e aumentar salários. Ou seja, todos ganhariam.

Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas. É secretário municipal do Trabalho de São Paulo. www.marcoscintra.org

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